Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para dpe-am

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Q1962889 Direito Constitucional
Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
Alternativas
Q1962888 Direito Constitucional

Considere os seguintes itens:


I. Conselho Nacional de Justiça.


II. Ministério do Trabalho e Previdência.


III. Receita Federal do Brasil.


IV. Supremo Tribunal Federal.


São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

Alternativas
Q1962887 Direito Constitucional
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário, 
Alternativas
Q1962886 Direito Constitucional
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
Alternativas
Q1962885 Direito Constitucional
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: C
19: E
20: B