Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de surubim - pe

Foram encontradas 59 questões

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Q2298443 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição de 1988 prevê que os servidores públicos civis e militares tenham regime jurídico único. 

Alternativas
Q2298432 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidores públicos após três anos de efetivo exercício do cargo, desde que tenham sido aprovados em concurso público.
Alternativas
Q2298417 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.


O Artigo 16 da Constituição Brasileira estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após a sua promulgação.
Alternativas
Q2298406 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Artigo 15 da Constituição Brasileira estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal ou de Prefeito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. 

Alternativas
Q2298399 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, são princípios fundamentais da República.

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: E
15: C