Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tj-rs

Foram encontradas 110 questões

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Q990709 Direito Constitucional
É correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q990708 Direito Constitucional
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar sobre a pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Alternativas
Q990707 Direito Constitucional
Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e integrantes, assinale a alternativa que, corretamente, contempla uma afirmação relacionada a uma das particularidades ou características do neoconstitucionalismo.
Alternativas
Q921671 Direito Constitucional
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
Alternativas
Q921531 Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para assegurar
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: C
25: D