Questões de Concurso
Foram encontradas 7.769 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
|
UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
Q2493749
Direito Constitucional
A vedação à prática do nepotismo, isto é, a proibição do favorecimento de parentes ou amigos
próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, é um efeito do ordenamento jurídico. Tal
prevenção é uma exteriorização do princípio constitucional da:
Q2490117
Direito Constitucional
Em razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado
Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados
estaduais, foi previsto que a denominada “indenização de
representação de gabinete” não pode superar certo patamar. Os
pagamentos devidos em razão de convocação para sessão
extraordinária ficam limitados a dez por cento da
contraprestação estipendial regular. Por fim, foi previsto que o
valor, com forma jurídica própria e devidamente previsto em lei,
destinado a compensar uma perda, não está sujeito ao teto
remuneratório constitucional.
Ao analisar essa sistemática à luz da Constituição da República, é correto afirmar que:
Ao analisar essa sistemática à luz da Constituição da República, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484689
Direito Constitucional
João, Deputado Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado Alfa, solicitou que sua assessoria realizasse estudos em
relação à possibilidade de apresentação de um projeto de lei
assegurando o direito à percepção, em caráter definitivo,
juntamente com a remuneração regular dos servidores púbicos
estaduais, do valor correspondente ao cargo em comissão ou à
função de confiança, caso a ocupação do cargo ou o exercício da
função se estendesse por mais de dez anos ininterruptos, além do
preenchimento de outros requisitos que viessem a ser previstos.
À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que
À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que
Q2483485
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a
Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações,
de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Oftalmologista - HMSJ
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Radiologista - HMSJ |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Clínica Médica - HMSJ |
Q2483000
Direito Constitucional
Tempo em que o servidor habilitado em concurso público,
nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo,
adquire estabilidade no serviço público: