Questões de Concurso

Não intervenção.

Defesa da guerra.

Igualdade entre os Estados.

Autodeterminação dos povos.

de um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.

de mais da metade das Câmaras de Vereadores da mesma unidade da federação.

de um terço, no minimo, dos membros do Senado Federal.

do Procurador-Geral da República.

fundamento da República.

principio fundamental.

princípio de regência das relações internacionais.

objetivo fundamental da República.

direitos e garantias individuais e coletivos.

objetivo fundamental.

fundamento da República.

princípio das relações internacionais.

parte do preambulo.

direito e garantia fundamental.