Questões de Concurso

Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
II. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

Está(ão) CORRETO(S):

[Questão inédita] A Constituição Federal de 1988 é a base legal para a promoção do multiculturalismo no Brasil. Ela estabelece o respeito à diversidade cultural, a proteção dos direitos dos povos indígenas, a igualdade racial e a valorização das manifestações culturais.

Fonte: < https://jus.com.br/>, acesso em 26.03.2024.


O multiculturalismo pode ser entendido como:

De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme consta na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: