[Questão inédita] A Constituição Federal de 1988 é a base legal
para a promoção do multiculturalismo no
Brasil. Ela estabelece o respeito à diversidade
cultural, a proteção dos direitos dos povos
indígenas, a igualdade racial e a valorização das
manifestações culturais.
Fonte: < https://jus.com.br/>, acesso em 26.03.2024.