Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Redação |
Q2458422
Direito Constitucional
João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus
professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho
sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal.
Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os
regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Redação |
Q2458421
Direito Constitucional
Em conversa com diversos eleitores, João, Deputado no Estado
Alfa, foi informado sobre o intenso trânsito existente nas
estradas do ente federativo. Desta forma, ao retornar à
Assembleia Legislativa, o parlamentar passou a analisar a
viabilidade jurídica de proceder à apresentação de um projeto de
lei estadual que versasse sobre trânsito e transporte.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Q2451864
Direito Constitucional
[Questão inédita] A propriedade das terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios é atribuída pela
Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Conquista - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451807
Direito Constitucional
A respeito das competências legislativas dos Municípios analise as
afirmativas a seguir:
I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matéria penal, mormente em se tratando de injúria racial e importunação sexual.
II. As matérias de Direito do Consumidor, de competência da União, podem ser tratadas pelo Legislativo Municipal em caso de interesse local.
III. Os Municípios possuem autonomia para legislar sobre matéria tributária, com base em sua autonomia financeira.
Assinale
I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matéria penal, mormente em se tratando de injúria racial e importunação sexual.
II. As matérias de Direito do Consumidor, de competência da União, podem ser tratadas pelo Legislativo Municipal em caso de interesse local.
III. Os Municípios possuem autonomia para legislar sobre matéria tributária, com base em sua autonomia financeira.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Conquista - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451805
Direito Constitucional
Os Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de forma