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Q2445805 Direito Constitucional
Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:
Alternativas
Q2445214 Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
II. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2444568 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2444444 Direito Constitucional
Conforme consta na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 
Alternativas
Q2444259 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do _____________ em seu funcionamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: A
19: B
20: D