Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições gerais na administração pública em direito constitucional
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Q2444765
Direito Constitucional
[Questão inédita] Rezende, servidor público federal, tinha o
sonho de ser eleito vereador em seu
município. Apesar disso, tinha medo de
perder o cargo federal caso fosse eleito e
tomasse posse no cargo municipal. À luz da
sistemática constitucional, caso Rezende
seja investido no mandato de vereador:
Q2444764
Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal dispõe, como regra
geral, que é vedada a acumulação
remunerada de cargos públicos. A proibição
de acumular estende-se a cargos, empregos
e funções em autarquias, fundações
públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito
Federal, dos Estados, dos Territórios e dos
Municípios. Não é caso de exceção a esta
regra o acúmulo:
Q2444761
Direito Constitucional
[Questão inédita] De acordo com a Constituição Federal de
1988, a estabilidade é conquistada pelos
servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo após efetivo exercício
por:
Q2444389
Direito Constitucional
[Questão inédita] O artigo 37 da Constituição Federal prevê
que a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. A respeito da
referida disposição, é correto o que se
afirma em:
Q2442186
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda, ao seguinte:
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
II – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III – é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
IV – os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Estão corretas apenas as afirmativas:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda, ao seguinte:
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
II – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III – é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
IV – os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Estão corretas apenas as afirmativas:
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