Questões de Concurso

Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:

De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos

[Questão inédita] Acerca da liberdade de associação profissional ou sindical, analise os itens abaixo:

I- ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

II- ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

III- é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

IV- o aposentado filiado tem direito a votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.


Estão corretos APENAS os itens:

No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade. Considerando essa disposição e de acordo com o ordenamento jurídico, a seguinte prática é autorizada: