Questões de Concurso
Foram encontradas 4.716 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio e administração da educação básica foi centralizada exclusivamente no âmbito do governo federal, dissociando por completo os estados e municípios de qualquer participação financeira ou responsabilidade na provisão educacional.
No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte.
A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do
mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são
patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à
primazia da preservação do meio ambiente.
No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o
usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos
lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre
eventual alienação.