Questões de Concurso

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Q3042801 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.

A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio e administração da educação básica foi centralizada exclusivamente no âmbito do governo federal, dissociando por completo os estados e municípios de qualquer participação financeira ou responsabilidade na provisão educacional. 
Alternativas
Q3041828 Direito Constitucional
Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde: 
Alternativas
Q3037206 Direito Constitucional
Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA 
Alternativas
Q3036854 Direito Constitucional

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 


A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente. 

Alternativas
Q3036853 Direito Constitucional

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 


As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação. 

Alternativas
Respostas
16: E
17: A
18: E
19: E
20: E