Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Vigia |
Q2451174
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, “Resolver
definitivamente sobre tratados, acordos ou atos
internacionais que acarretem encargos ou
compromissos gravosos ao patrimônio nacional”, é
competência do(de);
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450718
Direito Constitucional
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450717
Direito Constitucional
Em referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros
do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre
brasileiros que satisfaçam o seguinte requisito de idade:
Q2450298
Direito Constitucional
Pedro, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado
Alfa, em um congresso de parlamentares estaduais realizado em
Brasília, fez duras críticas ao Governador do Estado Alfa, o que
levou este último agente a consultar sua assessoria em relação à
possibilidade de responsabilizar o referido Deputado Estadual.
A assessoria respondeu corretamente que
A assessoria respondeu corretamente que
Q2450295
Direito Constitucional
João, Deputado Federal, observou que o menor desenvolvimento
de certas regiões do país contribuía para o aumento da pobreza
nesses locais, daí decorrendo grandes diferenças em relação à
qualidade de vida dos habitantes de outras regiões. Por tal razão,
almeja apresentar uma proposição legislativa com o objetivo de
alterar esse quadro.
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que