Questões de Concurso
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Q2451866
Direito Constitucional
[Questão inédita] O mandado de injunção pode ser utilizado
sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade,
à soberania e à cidadania. Acerca deste
remédio constitucional, podemos afirmar
que:
Q2451865
Direito Constitucional
[Questão inédita] Ricardo nasceu na Irlanda, filho de
brasileiro, que estava no país a serviço da
empresa na qual trabalha. Após completar a
maioridade, mudou-se para o Brasil para
viver e trabalhar, tendo se casado com
Daniela, brasileira naturalizada. Com base
nas informações hipotéticas narradas, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Conquista - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451806
Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale
a afirmativa incorreta.
Q2450890
Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450710
Direito Constitucional
Consoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o)
naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos: