Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446394
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446393
Direito Constitucional
No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FINEP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446392
Direito Constitucional
A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Q2444752
Direito Constitucional
[Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou
que atos de homofobia e transfobia contra
indivíduos sejam enquadrados como crime
de injúria racial. Na prática, quem for
responsável por atos dessa natureza:
Q2444391
Direito Constitucional
[Questão inédita] Gabriel se dirigiu até uma repartição pública
objetivando obter uma certidão para defesa
de um direito seu. Contudo, o servidor que
o atendeu negou a referida certidão sem
apresentar qualquer justificativa. Diante da
situação hipotética narrada, o remédio
constitucional adequado para Gabriel
defender seu direito de obter certidões será
o: