Home Concursos Públicos Questões Q2444752 [Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou qu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2444752 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado | Q2444752 Direito Constitucional [Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza: Alternativas A Terá direito a fiança. B Terá pena de detenção. C Será suscetível de graça. D Será insuscetível de anistia. E Haverá limite de tempo para responder judicialmente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro