Questões de Concurso
Foram encontradas 1.640 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Constituição Federal tratam da organização do sistema judiciário brasileiro, delineando a estrutura dos tribunais e suas funções específicas. Nesse contexto jurídico, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja órgão incluído como parte do sistema judiciário segundo a Constituição Federal de 1988.
Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?
A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte.
Uma das principais funções do Ministério Público consiste
em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais
e individuais indisponíveis, uma vez que o Poder Judiciário,
em regra, não age de ofício, isto é, por iniciativa própria.
Conheça nossos planos