Questões de Concurso

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Q2588567 Direito Constitucional

Constituição Federal tratam da organização do sistema judiciário brasileiro, delineando a estrutura dos tribunais e suas funções específicas. Nesse contexto jurídico, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja órgão incluído como parte do sistema judiciário segundo a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q2582622 Direito Constitucional

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

Alternativas
Q2564160 Direito Constitucional
Caio é advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todavia é inadimplente contumaz com os pagamentos da anuidade. Considerando a situação apresentada e as decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Alternativas
Q2555506 Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte.  


Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, uma vez que o Poder Judiciário, em regra, não age de ofício, isto é, por iniciativa própria.

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: C
5: A