Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para alternative concursos

Foram encontradas 6 questões

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Q2171108
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: Alternative Concursos Órgão: Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC Prova: Alternative Concursos - 2023 - Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2171108 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto: 
Alternativas
Q1832074
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC Prova: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Administrativo |
Q1832074 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: I. as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. II. as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros. III. as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. IV. as terras devolutas não compreendidas entre as da União. V. os mares superficiais ou subterrâneos, neste caso, na forma da lei, os decorrentes de obras da União. VI. as grutas e cavernas não pertencentes à União. VII. Os campos e plantações não compreendidas entre as da União.  
Alternativas
Q1832073
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Sociais , Organização dos Poderes , Objetivos Fundamentais da República , Princípio da Separação dos Poderes , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC Prova: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Administrativo |
Q1832073 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q1832065
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC Prova: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Administrativo |
Q1832065 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O Município reger-se-á por: 
Alternativas
Q1697161
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2020 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de São Miguel da Boa Vista - SC Prova: Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de São Miguel da Boa Vista - SC - Contador |
Q1697161 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA:


(___) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

(___) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

(___) Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

(___) Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

(___) A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.


Indique a sequência CORRETA:

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: E
5: D
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