Questões de Concurso Sobre direito constitucional para inaz do pará

Foram encontradas 98 questões

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Q1167294
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-AC Provas: INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Advogado | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Farmacêutico Fiscal | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Contador |
Q1167294 Direito Constitucional
No Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988 não haverá pena de:
Alternativas
Q1167291
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-AC Provas: INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Advogado | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Farmacêutico Fiscal | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Contador |
Q1167291 Direito Constitucional
Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q1167290
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-AC Provas: INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Advogado | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Farmacêutico Fiscal | INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Contador |
Q1167290 Direito Constitucional
Qual das alternativas a seguir não representa um fundamento da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q1012773
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São João do Araguaia - PA Prova: INAZ do Pará - 2018 - Prefeitura de São João do Araguaia - PA - Procurador Municipal |
Q1012773 Direito Constitucional

Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, elencada no artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o seu processo e julgamento, entende-se que esta é uma ação constitucional que tem por objetivo verificar se uma lei ou ato normativo viola um preceito fundamental previsto na Constituição.

Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.


Conforme as afirmações acima, qual alternativa trata do cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

Alternativas
Q970076
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Auxiliar Administrativo |
Q970076 Direito Constitucional
Os princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma referência sobre “da não-intervenção e da igualdade dos Estados”. Em que princípios relativos essa referência está contida?
Alternativas
Respostas
26: D
27: E
28: A
29: D
30: B
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