Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para instituto excelência

Foram encontradas 36 questões

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Q1314283 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: Identifique a alternativa CORRETA que apresenta três incisos do artigo citado acima;
Alternativas
Q1314278 Direito Constitucional
compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. § l° - São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal: Assinale a alternativa CORRETA relacionada ao artigo citado acima:
Alternativas
Q1311881 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 205 que a educação é um direito de todos e, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A educação é dever:
Alternativas
Q1309553 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou NÃO se aplica aos tributos abaixo, salvo:
Alternativas
Q1309552 Direito Constitucional
Sobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser:
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: B
14: A
15: C