Em conformidade com a Constituição Federal Art.
153. Compete à União instituir impostos
sobre: Identifique a alternativa CORRETA que
apresenta três incisos do artigo citado acima;
compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema
proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. § l° - São condições de
elegibilidade para o exercício do mandato de vereador,
na forma da lei federal: Assinale a alternativa CORRETA
relacionada ao artigo citado acima:
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 estabelece em seu artigo 205 que a educação
é um direito de todos e, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. A educação é dever:
De acordo com a Constituição Federal, a vedação
de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em
que haja sido publicada a lei que os instituiu ou
aumentou NÃO se aplica aos tributos abaixo, salvo:
Sobre as contribuições sociais e de intervenção no
domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa
natural destinatária das operações de importação
poderá ser: