Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para fafipa

Foram encontradas 48 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2170503 Direito Constitucional
Os denominados remédios constitucionais são instrumentos que provocam a intervenção de autoridades a fim de impedir ilegalidades ou abuso de poder que prejudiquem direitos e interesses individuais. Atentando ao que prevê expressamente o texto constitucional a respeito da competência para julgamento dos referidos instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2047334 Direito Constitucional
A teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa forma, além do exercício de funções típicas (predominantes), inerentes à sua natureza, cada Poder do Estado exerce também funções atípicas. Com base no exposto assinale uma função típica do Poder Legislativo do Estado: 
Alternativas
Q2047333 Direito Constitucional
NÃO consiste em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2047332 Direito Constitucional
Com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2047331 Direito Constitucional
As hipóteses em que se poderá decretar o estado de defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo 136, caput, da Constituição Federal de 1988. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma hipótese para decretação de Estado de Defesa: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: C
9: D
10: A