Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para comperve
Foram encontradas 23 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE
Órgão:
MPE-RN
Prova:
COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811276
Direito Constitucional
As regras para a aposentadoria do servidor público são diferenciadas. Dessa forma, algumas
peculiaridades existem para a devida concessão desse benefício. Atualmente, de acordo com
a Constituição Federal, o servidor se aposenta
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE
Órgão:
MPE-RN
Prova:
COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811274
Direito Constitucional
Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover
com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer
atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como
objetivo fundamental a promoção
Ano: 2016
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - 2016 - Câmara de Natal - RN - Guarda Legislativo |
Q676943
Direito Constitucional
De acordo com o exposto na Constituição Federal de 1988, o Presidente da República pode,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de
defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a
ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou
atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Diante disso, na vigência do
estado de defesa, a Constituição determina que