Questões de Concurso Comentadas sobre Direito Constitucional para PC-MG

Q197363

Ano: 2008 Banca: PC-MG Órgão: PC-MG Prova: PC-MG - 2008 - PC-MG - Delegado de Polícia |

Q197363 Direito Constitucional

Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,

a supressão de toda exploração do homem pelo homem, abolindo definitivamente a divisão da sociedade em classes, fazendo triunfar o socialismo.

a visão universal dos direitos do homem, atribuindo-lhe como significado primordial o seu mundialismo.

o desenvolvimento do respeito ao direito e à liberdade individual, com base no reconhecimento e aplicação do princípio da universalidade.

a priorização da dignidade da pessoa humana, do ideal democrático e da resistência à opressão.

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Q197362

Ano: 2008 Banca: PC-MG Órgão: PC-MG Prova: PC-MG - 2008 - PC-MG - Delegado de Polícia |

Q197362 Direito Constitucional

Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado

todo poder imposto a um grupo de indivíduos sem que se possa distinguir efetivamente quem o exerce.

todo poder individualizado que motiva os distintos regimes políticos.

todo poder que consiste em uma operação jurídica que nasce de determinado fato ou fenômeno social.

todo poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

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