Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para iades

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Q2962959 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público

Alternativas
Q2962952 Direito Constitucional

Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988. Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2431417 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De acordo com a redação dada pela referida emenda ao texto constitucional, é correto afirmar que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado

Alternativas
Q2406816 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.  

Alternativas
Q2406815 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: E
5: C