João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter
cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto
estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por
tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade
judicial competente. Com base nos Direitos e Garantias
Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988,
qual é o recurso que João pode apresentar para garantir a sua
liberdade?
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal,
qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito
Federal?
Tomando por base os princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que
representa um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.