Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

Foram encontradas 5.566 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2315757 Direito Constitucional
Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.
Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do controle de legalidade, realize o juízo de compatibilidade do conteúdo de questões de concurso público com o previsto no edital do concurso.  
Alternativas
Q2315756 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
Mesmo na hipótese de sucessivas renovações de interceptação telefônica, a decisão judicial deve ser devidamente motivada, não satisfazendo a exigência constitucional de motivação adequada a apresentação de justificativa sucinta. 
Alternativas
Q2315755 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
Quando se tratar de crime de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas funções após ser admitida a instauração do processo de acusação pela Câmara dos Deputados. 
Alternativas
Q2315754 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
O direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.
Alternativas
Q2315753 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
Compete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos. 
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: E
25: E