Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para avança sp
Foram encontradas 64 questões
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Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125745
Direito Constitucional
Com relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção
para o mesmo fim”. É correto afirmar que configura, de acordo com a Lei n.º 1.079/1950, que define
os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125734
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125725
Direito Constitucional
Com relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125724
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125723
Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então
Presidente da República e Vice-Presidente iriam iniciar o segundo ano de mandato, assevera a
Constituição Federal de 1988 que: