Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para avança sp
Foram encontradas 65 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006899
Direito Constitucional
A União pode, excepcionalmente, intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a aplicação
do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
Tal assertiva, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |
Q2006897
Direito Constitucional
A ação constitucional que tem o Ministério Público como legitimado ativo e que objetiva a proteção
do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos denomina-se:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q1851087
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 7° da Constituição
Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais:
I – repouso semanal remunerado,
obrigatoriamente aos domingos.
II – licença à gestante, sem prejuízo de
emprego e do salário, com a duração de 90
(noventa) dias.
III – fundo de garantia do tempo de serviço.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pereiras - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Pereiras - SP - Fiscal de Tributos |
Q1835210
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1° da Constituição
Federal, são fundamentos da República,
EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Vinhedo - PR
Prova:
Avança SP - 2020 - Câmara de Vinhedo - PR - Procurador Jurídico |
Q1685511
Direito Constitucional
No que se refere ao instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da
soberania popular, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Havendo alteração, por emendas parlamentares, do projeto de lei de iniciativa popular, não se exige referendo popular para a lei ser válida. II – Os projetos de iniciativa popular sempre iniciarão a tramitação na Câmara dos Deputados. III – O instituto significa a possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar processo legislativo de lei complementar ou ordinária
I – Havendo alteração, por emendas parlamentares, do projeto de lei de iniciativa popular, não se exige referendo popular para a lei ser válida. II – Os projetos de iniciativa popular sempre iniciarão a tramitação na Câmara dos Deputados. III – O instituto significa a possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar processo legislativo de lei complementar ou ordinária