Questões de Concurso Sobre direito constitucional para vunesp

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

progressiva universalização do ensino médio privado.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

oferta de ensino diurno, adequado às condições do educando, sendo vedado o ensino noturno nos anos iniciais de escolarização.

atendimento ao educando, apenas no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, condicionados à matrícula no ensino fundamental.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial passível de um único recurso.

É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de professor.

Legalidade, impessoalidade e moralidade são alguns dos princípios que norteiam a administração pública.

O servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.

materiais e imateriais, que estejam relacionados com reconhecidos eventos históricos brasileiros e com importantes atos cívicos consubstanciados por personagens históricos.

e manifestações que representem a verdadeira memória e história do Brasil, a partir de um passado que reconheça os grandes feitos da nação e dos seus principais personagens.

e construções com valor histórico reconhecido pela história oficial do Brasil, conforme recomendação das universidades públicas e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

que representem a harmônica formação histórica, social e racial do Brasil, destacando as personagens centrais no processo histórico, como as lideranças políticas e revolucionárias.