Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para selecon

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Q2434679 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de:

Alternativas
Q2434678 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:

Alternativas
Q2341650 Direito Constitucional
Suponha que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública Federal, por meio de decisão do seu Conselho Fiscal, juntamente com a aprovação de sua diretoria, de forma rotineira, autorize a contratação de certa empresa privada de recrutamento de pessoas, com vistas a agilizar essa contratação para fins de preenchimento de diversos cargos de nível superior e médio que compõem a estrutura organizacional da respectiva corporação. Em relação à Administração Pública, a situação acima descrita, à luz da Constituição Federal de 1988, deve ser enquadrada como:
Alternativas
Q2341649 Direito Constitucional
Para que todos tenham o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações, certo é que a Constituição Federal de 1988 incumbe ao Poder Público, como um dos pilares para a efetividade desse direito, a exigência, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a que se dará publicidade do(a): 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: D
5: A