Questões da Prova COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município

Foram encontradas 3 questões

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Q940375
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940375 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deve ser editado(a):
Alternativas
Q940387
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940387 Direito Constitucional
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q940376
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940376 Direito Constitucional
Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados nos territórios dos Municípios pertencem:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
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