Questões da Prova CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado

Foram encontradas 6 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q694219 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, conforme a Constituição Federal e sua interpretação jurisprudencial, apresenta uma resposta em consonância com os direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q694218 Direito Constitucional
Conforme as disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo.
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados, mas não as pessoas jurídicas devido a sua natureza jurídica.
III. São patrimônio nacional, conforme a Constituição Federal, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q694217 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.
Alternativas
Q694216 Direito Constitucional
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q694215 Direito Constitucional
Sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: D
4: A
5: E