Questões da Prova TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto

Q628712

Ano: 2016 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q628712 Direito Constitucional

Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:

Acessibilidade, restabelecimento de serviço público.

Direitos do idoso e direitos da criança e do adolescente.

Direito ao meio ambiente, direito à saúde.

Ação de indenização às vitimas de um acidente aéreo.

A proteção da comunidade indígena, das pessoas portadoras de deficiência.

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Q628711

Ano: 2016 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q628711 Direito Constitucional

É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo por sentença transitada em julgado.

Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.

Por excesso de despesa com pessoal.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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