Questões da Prova FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito

Q465820

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Provas: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Pedagogia | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Psicologia | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Serviço Social | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Enfermagem | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Educação Física | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Odontologia | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Nutrição | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Psicologia | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Pedagogia | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Serviço Social | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Medicina Clínica | FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Terapia Ocupacional |

Q465820 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:

são demarcadas pelos Estados da República Federativa do Brasil, por meio de suas Secretarias.

podem ser objeto de cessão deliberada pelos indígenas, por meio de negócios jurídicos válidos.

são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

são suscetíveis de usucapião na hipótese de posse mansa, pacífica e continuada exercida por terceiros não índios.

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Q465840

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |

Q465840 Direito Constitucional

Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.

O estrangeiro não pode ajuizar ação popular em defesa do patrimônio público nacional.

A nacionalidade brasileira somente pode ser perdida por naturalizados.

O cargo de Ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.

Todos os que nascem em território brasileiro são brasileiros natos.

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