Questões da Prova CESPE - 2013 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho

Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens  

É assegurado adicional de 30% sobre o salário contratado, nos termos normatizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ao trabalhador que desempenhe, no cumprimento de suas funções, atividades penosas, ou seja, atividades trabalhosas, incômodas e dolorosas, que exijam constante atenção e vigilância.

Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens  

Tem caráter obrigatório a notificação de doença provocada por condições especiais de trabalho, ainda que seja por suspeição, em conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens

Cabe ao Sistema Único de Saúde a execução de um conjunto de atividades que se destine, mediante vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como à recuperação e reabilitação daqueles trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

O Financiamento de Aposentadoria Especial ampara trabalhadores expostos, durante o desempenho de suas funções, a fatores de risco químico, físico e biológico por quinze, vinte ou vinte e cinco anos e é regulamentado pela Receita Federal do Brasil, que, por meio de seus auditores-fiscais, fiscaliza os ambientes de trabalho.

Considerando as siglas e atribuições dos órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla FUNDACENTRO, sempre que empregada, refere-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

A FUNDACENTRO possui natureza jurídica de direito público e goza de autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e sua finalidade é a realização de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho.