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Q359504

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará ,

Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Biblioteconomia | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Modelagem de Sistemas | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Suporte a Banco de Dados | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Suporte a Redes de Computadores | FADESP - 2012 - MPE-PA - Tecnico Especializado - Arquiteto | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia | FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico Contábil |

Q359504 Legislação do Ministério Público

Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser apurado for, de início, indeterminado, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,

Alternativas

investigatório, portaria do Corregedor–Geral do Ministério Público, ou quando deles tomar conhecimento oficiosamente.

investigatório, portaria do Corregedor–Geral do Ministério Público, sendo vedado o conhecimento oficioso do processo.

investigatório, denúncia de qualquer promotor de justiça do Ministério Público, sendo vedado o conhecimento oficioso do processo.

investigatório, resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público, ou quando deles tomar conhecimento oficiosamente.

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Q359503

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará ,

Q359503 Legislação do Ministério Público

A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre;

Alternativas

em cinco anos, se a infração não for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria; em dois anos, se a infração for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria.

em dois anos, se a infração não for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria; em cinco anos, se a infração for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria.

em dois anos, se a infração for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria; em cinco anos, se a infração for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria.

em dois anos, se a infração for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria; em cinco anos, se a infração não for sujeita às penas de perda do cargo ou de cassação da aposentadoria.

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Q359502

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará ,

Q359502 Legislação do Ministério Público

Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que;

Alternativas

poderá instituir comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas por cinco de seus membros, sob a presidência do mais antigo deles na carreira do Ministério Público.

reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente por convocação do Procurador- Geral de Justiça ou por iniciativa de um terço de seus membros.

suas sessões instalam-se com a presença da maioria relativa de seus membros, não considerados, para o efeito de quorum, os que estiverem em gozo de férias, licença, ou, por qualquer outro motivo, afastados das funções ou da carreira.

em cada exercício, a falta injustificada do Procurador de Justiça a três sessões consecutivas ou a cinco sessões alternadas, incluindo as solenes, importa na suspensão automática de suas atribuições perante o colegiado pelo período de trinta dias.

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Q359501

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará ,

Q359501 Legislação do Ministério Público

Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;

Alternativas

as vagas decorrentes desse tipo de remoção poderão ser objeto de novo concurso.

dar-se-á remoção voluntária a candidato que tiver sido promovido ou removido há menos de seis meses.

essa remoção se dará sempre de um para outro cargo de igual entrância ou categoria.

dar-se-á remoção por antiguidade ao membro do Ministério Público que tiver sido removido por permuta nos últimos vinte e quatro meses.

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Q359500

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará ,

Q359500 Legislação do Ministério Público

Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,

Alternativas

triênio, sessenta dias.

triênio, trinta dias.

quinquênio, trinta dias.

quinquênio, sessenta dias.

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