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A Câmara Municipal de Carlos Chagas reconheceu, pela Lei nº 2.132/2022, a cidade como a Capital do boi, do cavalo e do cooperativismo.
Esse reconhecimento indica que
Com base no Art. 149 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. O Município, objetivando o desenvolvimento econômico, identificado com as exigências de um ordenamento social justo, incentivará essencialmente as seguintes metas.
I – Implantação de uma política de geração de empregos com expansão de mercado de trabalho.
II – Defesa do consumidor.
III – Redução das desigualdades sociais.
Primeira coluna: riscos
1.Acidente
2.Atividade suspeita ou criminosa
3.Desastre tecnológico
4.Fenômeno natural
Segunda coluna: exemplificações
() emergência médica com funcionário
() deslizamento
() vandalismo
() falta de energia
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
(__) O programa visa à destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população.
(__) O programa abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
(__) O programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ao encontro da ponderação apresentada, analise as asserções a seguir:
I.A integração dos planos de gestão de recursos hídricos com a política de saneamento é fundamental para ampliar a oferta de água e o tratamento de esgoto em todas as regiões do país.
PORQUE
II.Além do desafio de garantir o acesso de água potável e saneamento, é preciso também incentivar o reuso não potável de recursos hídricos pela indústria, além da elaboração de planos para lidar com a escassez de água e as mudanças climáticas, como forma de assegurar a segurança hídrica da população. A água tem um papel de geração de renda e de crescimento da economia, que vai redundar no crescimento de emprego e bem-estar social.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. O recadastramento imobiliário se relaciona com o planejamento urbano mas não tem impacto nos valores imobiliários.
II. O recadastramento imobiliário objetiva atualizar informações relativas aos contribuintes, logradouros e imóveis.
III. O recadastramento imobiliário é uma maneira de conferir justiça fiscal aos munícipes.
Estão corretas as sentenças:
Disponível em: <https://administradores.com.br/artigos/gestao-publica-projetos-programas-e-portfolio>. Acesso em: 02 dez. 2023.
O referido texto define um importante instrumento da gestão pública, denominado de
(___) Fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres.
(___) Fomento às políticas de segurança pública com foco na ampliação de acesso às armas para os cidadãos de bem que residem nos territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência urbanos e ruais.
(___) Fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
(___) Apoio às vítimas da criminalidade.
(___) Combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.
I. Ouvidoria pública é instância de controle e participação social, e, portanto, pode ser compreendida como uma instituição que prejudica o cidadão em suas relações com o Estado.
II. Ao mediar o acesso a bens e serviços públicos, as ouvidorias se legitimam como importante instrumento de gestão para a Administração Pública, que tem a oportunidade de aperfeiçoar suas perspectivas e ações, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.
III. Ao receber uma manifestação, a ouvidoria deve identificar suas causas, sua procedência e os meios para solucioná-la. Deve contribuir para o aprimoramento de procedimentos técnicos e dinamizar a relação com o cidadão, constituindo um mecanismo de diálogo permanente, e, portanto, de exercício democrático.
São corretas as afirmativas:
I. É impossível pensar no bom funcionamento de uma cidade sem a figura do profissional coletor de lixo.
II. O coletor de lixo auxilia a manter a cidade limpa, arrumada, agradável para os moradores e turistas e livre de vetores de doenças que podem surgir a partir do acúmulo do lixo.
III. A limpeza pública e coleta de lixo são instrumentos de cidadania e dignidade humana em que o poder público e a sociedade civil devem trabalhar em conjunto.
São corretas as afirmativas:
I. Dignidade da pessoa humana, da igualdade, oportunidade, transformação e qualidade, com objetivo ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e rural;
II. Direito a uma cidade sustentável, por meio do equilíbrio entre o ambiente natural e o construído, o respeito à biodiversidade e a sócio diversidade;
III. Sustentabilidade financeira por meio da adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável;
IV. Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada;
V. Propiciar tratamento mais equilibrado ao território, rompendo a dicotomia entre o espaço urbano e o rural.
Estão corretas apenas as afirmativas
Sobre o CTU, assinale a alternativa incorreta.