Questões de Concurso sobre Estrutura Organizacional na Administração Pública em Administração Pública

Q4022155

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Analista Administrativo |

Q4022155 Administração Pública

No âmbito da gestão pública, a estrutura de cargos, carreiras e salários não se dissocia do regime jurídicofuncional do servidor, que também compreende deveres administrativos, responsabilidade em processo funcional e condições institucionais relacionadas à saúde e à segurança do trabalho.

Considerando essa articulação entre dimensão organizacional e dimensão jurídico-administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

A

A administração de cargos, carreiras e salários se refere exclusivamente à definição remuneratória das posições funcionais, sem conexão técnica relevante com deveres administrativos, condições laborais ou responsabilização funcional do servidor.

B

A saúde e a segurança do trabalho, por integrarem esfera material de proteção ao servidor, mantêm-se desvinculadas da lógica de gestão de pessoas e do regime funcional, situando-se apenas no plano operacional da infraestrutura administrativa.

C

A responsabilidade funcional em processo administrativo se insere no regime jurídico do servidor e não se confunde com a estruturação de cargos e carreiras, embora ambos os planos componham a disciplina mais ampla da gestão de pessoal no setor público.

D

A estrutura de carreiras, por organizar progressão, remuneração e trajetória funcional, absorve integralmente o conteúdo jurídico do vínculo estatutário, tornando secundários os deveres administrativos e as exigências formais de responsabilização funcional.

E

Os deveres administrativos do servidor derivam unicamente do exercício concreto das atribuições do cargo, sem relação com a conformação institucional da carreira, com a organização do quadro funcional ou com diretrizes de proteção à saúde no ambiente de trabalho.

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Q4021936

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Assessor Técnico |

Q4021936 Administração Pública

A estrutura organizacional da Administração Pública compreende diferentes formas de vínculo funcional, destinadas ao exercício de atribuições administrativas e à execução de atividades de interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Função pública corresponde apenas a atividades temporárias desempenhadas por particulares, sem vínculo jurídico com a Administração e sem submissão a regime jurídico específico.

B

Cargo público corresponde ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura administrativa, destinadas a serem exercidas por agente público regularmente investido.

C

Cargo público e emprego público são institutos equivalentes na Administração Pública, não havendo distinção quanto à forma de vínculo funcional e ao regime jurídico aplicável.

D

Função pública refere-se exclusivamente às atividades exercidas por agentes políticos no desempenho de mandato eletivo, no âmbito da organização administrativa do Estado.

E

Emprego público caracteriza-se pela ausência de vínculo jurídico com a Administração, sendo exercido de forma eventual e sem subordinação às estruturas administrativas do órgão público.

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Q4021932

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Assessor Técnico |

Q4021932 Administração Pública

A organização da jornada de trabalho no serviço público constitui mecanismo essencial para assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços à coletividade.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

O registro de frequência depende exclusivamente da iniciativa individual do servidor no desempenho cotidiano de suas atividades administrativas no órgão público.

B

O controle de frequência aplica-se apenas aos servidores ocupantes de cargos de direção no âmbito da estrutura administrativa da Administração Pública.

C

A jornada de trabalho pode ser definida livremente pelo servidor conforme sua conveniência pessoal no exercício das atividades administrativas.

D

O cumprimento da jornada funcional torna-se facultativo quando o servidor atingir metas institucionais previamente estabelecidas pela Administração Pública.

E

O controle de frequência corresponde ao acompanhamento da assiduidade e do cumprimento da jornada funcional pelos servidores no exercício de suas atribuições.

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Estrutura Organizacional na Administração Pública: Guia Completo

A Estrutura Organizacional na Administração Pública é um tema central para concursos, pois trata da forma como o Estado se organiza para atender às demandas da sociedade. Compreender essa estrutura é essencial para entender o funcionamento das instituições públicas e como se dá a distribuição de competências, responsabilidades e relações hierárquicas no serviço público.

Q4021916

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Assessor Técnico |

Q4021916 Administração Pública

No planejamento estratégico institucional realizado pelos gestores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a estrutura organizacional da entidade, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de governança, coordenação administrativa e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao consórcio. Durante o encontro, foram analisadas as instâncias responsáveis pela direção superior e aquelas encarregadas da execução administrativa e operacional das atividades. Um dos participantes afirmou que determinadas unidades integram o nível estratégico da organização, enquanto outras exercem atribuições executivas voltadas à gestão cotidiana dos serviços e programas. Para fins de padronização institucional, a equipe decidiu revisar o dispositivo estatutário que estabelece formalmente as instâncias organizacionais do consórcio, identificando quais órgãos pertencem ao nível de direção superior e quais compõem o nível de direção executiva e operacional.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A

A Assembleia Geral integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

B

A Diretoria Executiva integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

C

A Assessoria Especial integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

D

A Controladoria Interna integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

E

A Presidência integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

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Q4021913

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Assessor Técnico |

Q4021913 Administração Pública

Ao final de uma semana marcada por aumento na demanda assistencial da Policlínica Regional de Saúde, a Direção Geral promoveu reunião com equipes multiprofissionais para reforçar deveres funcionais aplicáveis a todos os profissionais do Consórcio, independentemente da lotação. Durante a reunião, foram debatidas condutas relacionadas ao trabalho cooperativo, ao acolhimento dos usuários, ao uso racional de insumos e à preservação de equipamentos públicos. Um dos supervisores alertou que o Regimento Interno estabelece deveres gerais que não dependem do cargo específico exercido, alcançando tanto profissionais assistenciais quanto trabalhadores vinculados a atividades administrativas. Na sequência, a coordenação distribuiu orientações escritas e pediu que os presentes identificassem, à luz do texto normativo, qual conduta não se enquadra como dever funcional expresso no dispositivo regimental pertinente.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso − Bahia, sem considerar doutrina, jurisprudência ou outras fontes.

A

Desenvolver atividades de educação e ações coletivas, buscando também estimular a prática profissional interdisciplinar no âmbito da Policlínica Regional.

B

Prezar pelo acolhimento humanizado e resolutivo ao usuário, evitando desperdícios de insumos, medicamentos e materiais empregados na rotina institucional.

C

Atuar em equipe de forma cooperativa, observando as orientações superiores e colaborando para a qualificação contínua dos serviços prestados pela unidade.

D

Zelar pela guarda, controle, manutenção e conservação do equipamento e do material utilizado, buscando o cumprimento das metas de atendimento contratualmente previstas.

E

Utilizar bens e equipamentos da unidade conforme conveniência operacional do setor, ainda que sem relação direta com a atividade funcional desempenhada no serviço.

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Q4021873

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Coveiro |

Q4021873 Administração Pública

A organização e o funcionamento de um cemitério municipal envolvem planejamento técnico, gestão administrativa e cuidados sanitários. Quando bem estruturados, garantem respeito às famílias, segurança à equipe e proteção ao meio ambiente. Quanto à organização e funcionamento do cemitério municipal, julgue as afirmativas abaixo.

I. O horário de funcionamento para visitas deve ser respeitado conforme decreto local.
II. O sepultamento de indigentes é uma obrigação do serviço público municipal.
III. A construção de jazigos particulares exige alvará de construção da prefeitura.
IV. O coveiro possui autoridade para determinar o valor das taxas de sepultamento.

Está CORRETO o que se afirmar em:

A

I, II e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q4021656

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Angiologista |

Q4021656 Administração Pública

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação do consórcio. A pauta tratava da definição do calendário institucional e da observância dos procedimentos formais de convocação das reuniões ordinárias, com o objetivo de assegurar a participação adequada dos representantes dos entes consorciados nas decisões colegiadas. Alguns participantes defenderam a realização de reuniões mais frequentes, enquanto outros sustentaram que a periodicidade e a forma de convocação já estão expressamente previstas na norma estatutária da entidade. Diante da divergência, a assessoria jurídica orientou que a resposta deveria ser buscada exclusivamente no texto normativo que disciplina o funcionamento da Assembleia Geral.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano mediante convocação da Presidência e dos consorciados.

B

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada seis meses mediante convocação da Diretoria Executiva.

C

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente sem periodicidade definida no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo.

D

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada três meses mediante convocação dos consorciados.

E

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente mediante convocação exclusiva do Conselho Fiscal.

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Q4021605

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Nutricionista |

Q4021605 Administração Pública

No planejamento estratégico institucional realizado pelos gestores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a estrutura organizacional da entidade, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de governança, coordenação administrativa e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao consórcio. Durante o encontro, foram analisadas as instâncias responsáveis pela direção superior e aquelas encarregadas da execução administrativa e operacional das atividades. Um dos participantes afirmou que determinadas unidades integram o nível estratégico da organização, enquanto outras exercem atribuições executivas voltadas à gestão cotidiana dos serviços e programas. Para fins de padronização institucional, a equipe decidiu revisar o dispositivo estatutário que estabelece formalmente as instâncias organizacionais do consórcio, identificando quais órgãos pertencem ao nível de direção superior e quais compõem o nível de direção executiva e operacional.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A

A Diretoria Executiva integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

B

A Controladoria Interna integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

C

A Presidência integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

D

A Assessoria Especial integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

E

A Assembleia Geral integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

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Q4021275

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Neuropediatra |

Q4021275 Administração Pública

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação do consórcio. A pauta tratava da definição do calendário institucional e da observância dos procedimentos formais de convocação das reuniões ordinárias, com o objetivo de assegurar a participação adequada dos representantes dos entes consorciados nas decisões colegiadas. Alguns participantes defenderam a realização de reuniões mais frequentes, enquanto outros sustentaram que a periodicidade e a forma de convocação já estão expressamente previstas na norma estatutária da entidade. Diante da divergência, a assessoria jurídica orientou que a resposta deveria ser buscada exclusivamente no texto normativo que disciplina o funcionamento da Assembleia Geral.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada três meses mediante convocação dos consorciados.

B

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano mediante convocação da Presidência e dos consorciados.

C

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente mediante convocação exclusiva do Conselho Fiscal.

D

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente sem periodicidade definida no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo.

E

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada seis meses mediante convocação da Diretoria Executiva.

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Q4021096

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Pediatra |

Q4021096 Administração Pública

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação do consórcio. A pauta tratava da definição do calendário institucional e da observância dos procedimentos formais de convocação das reuniões ordinárias, com o objetivo de assegurar a participação adequada dos representantes dos entes consorciados nas decisões colegiadas. Alguns participantes defenderam a realização de reuniões mais frequentes, enquanto outros sustentaram que a periodicidade e a forma de convocação já estão expressamente previstas na norma estatutária da entidade. Diante da divergência, a assessoria jurídica orientou que a resposta deveria ser buscada exclusivamente no texto normativo que disciplina o funcionamento da Assembleia Geral.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada três meses mediante convocação dos consorciados.

B

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente sem periodicidade definida no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo.

C

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente mediante convocação exclusiva do Conselho Fiscal.

D

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada seis meses mediante convocação da Diretoria Executiva.

E

A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano mediante convocação da Presidência e dos consorciados.

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Q4021039

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Farmacêutico |

Q4021039 Administração Pública

No planejamento estratégico institucional realizado pelos gestores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a estrutura organizacional da entidade, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de governança, coordenação administrativa e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao consórcio. Durante o encontro, foram analisadas as instâncias responsáveis pela direção superior e aquelas encarregadas da execução administrativa e operacional das atividades. Um dos participantes afirmou que determinadas unidades integram o nível estratégico da organização, enquanto outras exercem atribuições executivas voltadas à gestão cotidiana dos serviços e programas. Para fins de padronização institucional, a equipe decidiu revisar o dispositivo estatutário que estabelece formalmente as instâncias organizacionais do consórcio, identificando quais órgãos pertencem ao nível de direção superior e quais compõem o nível de direção executiva e operacional.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A

A Diretoria Executiva integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

B

A Controladoria Interna integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

C

A Assessoria Especial integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

D

A Assembleia Geral integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

E

A Presidência integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

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Q4020994

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Psicólogo |

Q4020994 Administração Pública

Ao final de uma semana marcada por aumento na demanda assistencial da Policlínica Regional de Saúde, a Direção Geral promoveu reunião com equipes multiprofissionais para reforçar deveres funcionais aplicáveis a todos os profissionais do Consórcio, independentemente da lotação. Durante a reunião, foram debatidas condutas relacionadas ao trabalho cooperativo, ao acolhimento dos usuários, ao uso racional de insumos e à preservação de equipamentos públicos. Um dos supervisores alertou que o Regimento Interno estabelece deveres gerais que não dependem do cargo específico exercido, alcançando tanto profissionais assistenciais quanto trabalhadores vinculados a atividades administrativas. Na sequência, a coordenação distribuiu orientações escritas e pediu que os presentes identificassem, à luz do texto normativo, qual conduta não se enquadra como dever funcional expresso no dispositivo regimental pertinente.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso − Bahia, sem considerar doutrina, jurisprudência ou outras fontes.

A

Prezar pelo acolhimento humanizado e resolutivo ao usuário, evitando desperdícios de insumos, medicamentos e materiais empregados na rotina institucional.

B

Utilizar bens e equipamentos da unidade conforme conveniência operacional do setor, ainda que sem relação direta com a atividade funcional desempenhada no serviço.

C

Zelar pela guarda, controle, manutenção e conservação do equipamento e do material utilizado, buscando o cumprimento das metas de atendimento contratualmente previstas.

D

Atuar em equipe de forma cooperativa, observando as orientações superiores e colaborando para a qualificação contínua dos serviços prestados pela unidade.

E

Desenvolver atividades de educação e ações coletivas, buscando também estimular a prática profissional interdisciplinar no âmbito da Policlínica Regional.

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Q4020990

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Psicólogo |

Q4020990 Administração Pública

No planejamento estratégico institucional realizado pelos gestores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a estrutura organizacional da entidade, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de governança, coordenação administrativa e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao consórcio. Durante o encontro, foram analisadas as instâncias responsáveis pela direção superior e aquelas encarregadas da execução administrativa e operacional das atividades. Um dos participantes afirmou que determinadas unidades integram o nível estratégico da organização, enquanto outras exercem atribuições executivas voltadas à gestão cotidiana dos serviços e programas. Para fins de padronização institucional, a equipe decidiu revisar o dispositivo estatutário que estabelece formalmente as instâncias organizacionais do consórcio, identificando quais órgãos pertencem ao nível de direção superior e quais compõem o nível de direção executiva e operacional.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A

A Assessoria Especial integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

B

A Presidência integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

C

A Assembleia Geral integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

D

A Diretoria Executiva integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

E

A Controladoria Interna integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

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Q4020708

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Palmeira dos Índios - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Administrativo |

Q4020708 Administração Pública

No âmbito da administração pública, os órgãos do Poder Legislativo municipal exercem não apenas funções legislativas, mas também atividades administrativas necessárias ao funcionamento institucional, envolvendo gestão de pessoal, organização de serviços e apoio às atividades parlamentares. Com base nas características da administração pública aplicada ao Poder Legislativo municipal, analise as afirmativas a seguir:
I. A administração do Poder Legislativo municipal envolve a organização de serviços administrativos internos destinados a apoiar as atividades legislativas e o funcionamento institucional da Câmara.
II. A gestão administrativa do Poder Legislativo municipal pode abranger atividades como gestão de pessoal, controle de recursos materiais, planejamento administrativo e organização de processos internos.
III. As atividades administrativas do Poder Legislativo municipal devem observar princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, eficiência e transparência.
IV. A estrutura administrativa do Poder Legislativo municipal limita-se exclusivamente às atividades parlamentares, não abrangendo rotinas administrativas ou funções de gestão institucional.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

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Q4020597

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente de Administração |

Q4020597 Administração Pública

Uma estrutura organizacional comum de ser encontrada na Administração Pública brasileira diz respeito à organização por áreas de especialização, a exemplo de finanças, pessoal, compras, tecnologia da informação e comunicação.

A estrutura organizacional que traz esses atributos como centrais é denominada

A

matricial

B

em rede.

C

por projetos.

D

funcional

E

divisional

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Q4020593

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente de Administração |

Q4020593 Administração Pública

Ao definir as tarefas e responsabilidades específicas para cada posição em um órgão público, a exemplo das que integram o cargo de Assistente de Administração em determinada Prefeitura, está-se diante da seguinte função da Administração:

A

direção

B

controle

C

organização

D

planejamento

E

designação

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Q4020558

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ouvidor |

Q4020558 Administração Pública

A estrutura organizacional da Administração Pública compreende diferentes formas de vínculo funcional, destinadas ao exercício de atribuições administrativas e à execução de atividades de interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Emprego público caracteriza-se pela ausência de vínculo jurídico com a Administração, sendo exercido de forma eventual e sem subordinação às estruturas administrativas do órgão público.

B

Cargo público corresponde ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura administrativa, destinadas a serem exercidas por agente público regularmente investido.

C

Cargo público e emprego público são institutos equivalentes na Administração Pública, não havendo distinção quanto à forma de vínculo funcional e ao regime jurídico aplicável.

D

Função pública corresponde apenas a atividades temporárias desempenhadas por particulares, sem vínculo jurídico com a Administração e sem submissão a regime jurídico específico.

E

Função pública refere-se exclusivamente às atividades exercidas por agentes políticos no desempenho de mandato eletivo, no âmbito da organização administrativa do Estado.

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Q4020555

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ouvidor |

Q4020555 Administração Pública

A organização da jornada de trabalho no serviço público constitui mecanismo essencial para assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços à coletividade.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle de frequência corresponde ao acompanhamento da assiduidade e do cumprimento da jornada funcional pelos servidores no exercício de suas atribuições.

B

A jornada de trabalho pode ser definida livremente pelo servidor conforme sua conveniência pessoal no exercício das atividades administrativas.

C

O controle de frequência aplica-se apenas aos servidores ocupantes de cargos de direção no âmbito da estrutura administrativa da Administração Pública.

D

O registro de frequência depende exclusivamente da iniciativa individual do servidor no desempenho cotidiano de suas atividades administrativas no órgão público.

E

O cumprimento da jornada funcional torna-se facultativo quando o servidor atingir metas institucionais previamente estabelecidas pela Administração Pública.

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Q4020536

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ouvidor |

Q4020536 Administração Pública

Durante reunião institucional realizada entre gestores municipais e representantes do Estado da Bahia, integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso discutiram o processo de escolha da autoridade responsável pela condução administrativa e política da entidade. A pauta incluiu a análise do procedimento de eleição da Presidência do consórcio, especialmente quanto à forma de votação, ao quórum exigido para a escolha e à duração do mandato. Alguns participantes defenderam a adoção de maioria simples para a eleição, enquanto outros sustentaram que o Estatuto estabelece regra mais rigorosa para a escolha do dirigente máximo da instituição. Diante da divergência, a assessoria jurídica recomendou que a resposta fosse buscada exclusivamente no texto do Estatuto do Consórcio.

Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

O Presidente do Consórcio é eleito por aclamação entre os prefeitos consorciados para mandato de dois anos.

B

O Presidente do Consórcio é eleito em escrutínio secreto por maioria absoluta para mandato de dois anos.

C

O Presidente do Consórcio é escolhido pelo Governador do Estado entre os prefeitos integrantes do consórcio.

D

O Presidente do Consórcio é eleito pelo Conselho Fiscal por maioria qualificada dos votos para mandato fixado.

E

O Presidente do Consórcio é eleito pela Assembleia Geral por maioria simples dos votos para mandato de quatro anos.

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Q4020534

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ouvidor |

Q4020534 Administração Pública

No planejamento estratégico institucional realizado pelos gestores do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a estrutura organizacional da entidade, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de governança, coordenação administrativa e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas ao consórcio. Durante o encontro, foram analisadas as instâncias responsáveis pela direção superior e aquelas encarregadas da execução administrativa e operacional das atividades. Um dos participantes afirmou que determinadas unidades integram o nível estratégico da organização, enquanto outras exercem atribuições executivas voltadas à gestão cotidiana dos serviços e programas. Para fins de padronização institucional, a equipe decidiu revisar o dispositivo estatutário que estabelece formalmente as instâncias organizacionais do consórcio, identificando quais órgãos pertencem ao nível de direção superior e quais compõem o nível de direção executiva e operacional.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A

A Presidência integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

B

A Controladoria Interna integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

C

A Diretoria Executiva integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

D

A Assembleia Geral integra o nível de direção superior da estrutura organizacional do Consórcio.

E

A Assessoria Especial integra o nível de direção executiva e operacional do Consórcio.

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