Questões de Concurso
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No que se refere à avaliação de impactos das concessões nas comunidades lindeiras e às políticas tarifárias, julgue o item subsequente.
Embora a avaliação ambiental seja um exercício
formalmente distinto e independente, seus resultados devem
ser integrados à análise de custo-benefício e ponderados
quando da escolha da melhor alternativa para o projeto.
A questão dos resíduos sólidos vem sendo discutida no país de forma mais prioritária a partir do ano de 2010, fruto da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que trata de diversos aspectos relacionados aos resíduos. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como: [...] conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
(BRASIL, 2010b; documento on-line.)
Segundo a PNRS, refere(m)-se a uma descrição correta de uma etapa do gerenciamento de resíduos sólidos:
Em qual das atividades abaixo é necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, para serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades, considerando a Resolução Conama 01/86? Assinale a alternativa correta: