Questões de Concurso

Produção de energia solar fotovoltaica no solo com menos de 30 hectares de área útil.

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5MW.

Produção de biogás com menos de 2,0 hectares de área útil.

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 20MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

Possuir menos de 30 funcionários, gerar resíduos somente de Classe I, não gerar efluentes líquidos de vazão superior a 3 m³ e não possuir emissões atmosféricas

Não gerar emissões atmosféricas com vazão superior a 1m³ , não gerar efluentes líquidos de estações de tratamento e gerar resíduos somente de Classe III

Possuir até 10 funcionários, não gerar resíduos de Classe I, não gerar efluentes líquidos ou cuja emissão não ultrapasse 1m³ por dia e não gerar emissões atmosféricas

Independente do número de funcionários, o empreendimento industrial não pode gerar resíduos sólidos orgânicos ou emitir qualquer tipo de efluentes sejam eles líquidos ou gasosos

Possuir 30 funcionários ou mais, possuir um processo próprio de reciclagem de resíduos sólidos, ter estação de tratamento de efluentes e não gerar poluição atmosférica