Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural. Dentre os requisitos regulamentatorios a serem considerados para que o agricultor possa se enquadrar na categoria de agricultor familiar, não é certo considerar que o proprietário:

Os inseticidas foram muito utilizados no controle preventivo dos cupins até a publicação, pelo Ministério da Agricultura, da Portaria n. 329, de 02/09/1985, que proibiu a fabricação e comercialização desses produtos químicos. Em substituição a esses inseticidas, foram desenvolvidos novos cupinicidas, um deles amplamente utilizado também para as formigas cortadeiras, sendo o seu ingrediente ativo denominado fipronil.
Com relação ao modo de ação desse cupinicida nos insetos, esses produtos são denominados 

A Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, no Art. 82 do título V, determina que as remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros- agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser, em relação ao salário-mínimo da respectiva região, inferiores a:

Em conformidade com a Resolução CONFEA nº 1.121/2019, à pessoa jurídica que tiver seu registro no sistema CONFEA/ CREA cancelado, é facultado requerer novo registro, desde que esteja em dia com suas obrigações perante o sistema CONFEA/ CREA:

Uma empresa jurídica, para estar em conformidade com a legislação, deve possuir uma certa quantidade de responsáveis técnicos. Essa quantidade, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.121/2019, é de, no mínimo: