Questões de Concurso
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Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir.
De acordo com Karl Marx, o direito é a única ciência capaz
de influenciar a economia, em razão do controle social
imposto pela estrutura normativa do Estado sobre todos os
indivíduos, bem como da capacidade dos homens de se
autodeterminarem igualitariamente em um sistema jurídico
humanístico e solidário.
De acordo com Noberto Bobbio, compete ao Estado intervir em conflitos sociais de caráter econômico, ideológico, social e religioso, para atenuá-los ou, se possível, resolvê-los
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
A conceituação moderna de Estado defende a teoria da dupla personalidade do Estado, que, em diferentes circunstâncias, atua tanto
com personalidade de direito público quanto com personalidade de direito privado.