Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para prefeitura de belmonte - sc
Foram encontradas 3 questões
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Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2298895
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras
providências.
Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm)
Marque a alternativa que não está em consonância com o disposto no Título II − Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária − Seção I − Disposições Gerais , da Lei enunciada.
Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm)
Marque a alternativa que não está em consonância com o disposto no Título II − Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária − Seção I − Disposições Gerais , da Lei enunciada.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2298894
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras
providências.
Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
Marque a alternativa com o parágrafo que não está em conformidade com o caput do Art. 33 , da Lei enunciada.
Art. 33 . A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
Marque a alternativa com o parágrafo que não está em conformidade com o caput do Art. 33 , da Lei enunciada.
Art. 33 . A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz tanto a legislação quanto dá outras providências sobre o público infanto-juvenil.
Lei n° 8.069/1990
Ainda sobre o Art. 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme descrito na questão anterior, ao descumprir esse artigo, o indivíduo estará cometendo, qual das opções abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz tanto a legislação quanto dá outras providências sobre o público infanto-juvenil.
Lei n° 8.069/1990
Ainda sobre o Art. 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme descrito na questão anterior, ao descumprir esse artigo, o indivíduo estará cometendo, qual das opções abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
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