Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476427
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação da criança em família substituta estrangeira, como
medida excepcional, será admissível por meio de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476423
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades
do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a
política nacional de atendimento da criança e do adolescente,
assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452587
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1993)
estabelece a necessidade de uma política de atendimento à
criança e ao adolescente através de um conjunto articulado
de ações governamentais e não governamentais, da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De
acordo com o Art. 86 da respectiva lei, é diretriz da política
de atendimento à criança e ao Adolescente a
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Educador Social |
Q2440547
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Os dirigentes de entidades que desenvolvem
programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada
___________ meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e
sua família”.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Educador Social |
Q2440546
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever de toda a sociedade garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº
8.069/1990. Considerando o artigo 81 da referida lei, é proibida a venda de qual dos itens a seguir para crianças
e adolescentes?