Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para aevsf/facape

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Q2204731 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme dispõe o ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
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Q2204730 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao adolescente que esteja em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, é assegurado: 
Alternativas
Q2204729 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que:
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Q1810235 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos, em regime fechado, é pai de Caio, que possui 03 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECA:
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Q1810234 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: C
39: B
40: C