Questões da Prova CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 7 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q456584 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao acesso à justiça na defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos, à atuação do juiz da infância e da juventude, ao MP e suas atribuições e à ACP, assinale a opção correta consoante as normas do ECA e o entendimento do STJ.
Alternativas
Q456585 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao ato infracional, às medidas socioeducativas, à remissão e às garantias processuais, assinale a opção correta conforme as normas estabelecidas no ECA e o entendimento do STJ.
Alternativas
Respostas
3: C
4: A