Questões de Concurso

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Q1812822
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Auxiliar Administrativo |
Q1812822 Direito Agrário
Conforme a Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1811039
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Provas: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q1811039 Direito Agrário
Conforme a Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1793170
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva ,
Ano: 2021 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Turvo - SC Prova: PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Engenheiro Agrimensor |
Q1793170 Direito Agrário
De acordo com o Decreto Nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, art. 10. A identificação da área do imóvel rural, prevista nos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei no 6.015, de 1973, será exigida nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural, na forma do art. 9º, somente após transcorridos os seguintes prazos, EXCETO:
Alternativas
Q1679255
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CODEVASF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679255 Direito Agrário
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

Conforme entendimento do STJ, uma vez que as terras devolutas são definidas pelo critério de exclusão, cabe ao Estado, na ação discriminatória, demonstrar que a terra não se encontra no domínio de particular.
Alternativas
Q1679252
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CODEVASF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679252 Direito Agrário
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola consiste em imóvel rural.
Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: C
29: C
30: C
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