Questões de Concurso Sobre pacto internacional de direitos econômicos e sociais e culturais em direitos humanos
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Q1813744
Direitos Humanos
Leia o trecho da música a seguir:
Atentou contra a existência
Num humilde barracão
Joana de tal, por causa de um tal João
Depois de medicada
Retirou-se pro seu lar
Aí a notícia carece de exatidão
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou
Errou na dose
Errou no amor Joana errou de
João Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal
Considerando as violações aos direitos humanos de Joana, o direito à saúde física e mental está previsto expressamente
Q1785324
Direitos Humanos
Texto associado
Considere o texto abaixo.
A prática de despejos forçados é generalizada e afeta pessoas em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Devido à interrelação e à interdependência que existem entre todos os direitos humanos, os despejos forçados frequentemente violam outros
direitos humanos. (...) As proteções processuais que devem ser aplicadas em relação aos despejos forçados incluem:
a. uma oportunidade de consulta genuína com os afetados;
b. aviso adequado e razoável para todas as pessoas afetadas antes da data prevista de despejo;
c. informações sobre os despejos previstos e, quando possível, sobre a proposta alternativa para a qual o terreno ou habitação
será utilizada, a serem disponibilizadas em tempo razoável a todos os afetados;
d. especialmente quando grupos de pessoas estão envolvidos, funcionários do governo ou seus representantes devem estar
presentes durante um despejo;
e. todas as pessoas que realizam o despejo sejam devidamente identificadas;
f. os despejos não devem ocorrer em condições particularmente ruins ou à noite, a menos que as pessoas afetadas concordem;
g. previsão de recursos jurídico-processuais; e
h. provisão, sempre que possível, de assistência jurídica às pessoas que precisam dela para buscar reparação judicial.
O texto se refere às determinações exaradas
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634482
Direitos Humanos
Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos, há o destaque de outras legislações que promovem o
respeito aos direitos e liberdades da pessoa humana com reconhecimento internacional. Dentre essas
legislações, destacam-se o Pacto Internacional para Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana de
Direitos Humanos e
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634412
Direitos Humanos
Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos, há o destaque de outras legislações que promovem o
respeito aos direitos e liberdades da pessoa humana com reconhecimento internacional. Dentre essas
legislações, destacam-se o Pacto Internacional para Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana de
Direitos Humanos e
Q1231131
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa incorreta.