Questões de Concurso Sobre programa nacional de direitos humanos em direitos humanos
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Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a
democratização e a modernização do sistema de segurança
pública, o que requer transparência e efetiva participação da
sociedade na abordagem do tema.
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre
desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre
outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável,
assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente
responsável e ambientalmente equilibrado.
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate
à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura
e na redução da letalidade policial e carcerária.