Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que
institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política
Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em
Situação de Rua e suas interseccionalidades,
assinale a alternativa correta.
Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP,
na atuação do MP no enfrentamento da violência
de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE
recomendado que os membros do Ministério
Público
Considerando a atuação do Ministério Público
junto aos povos e comunidades tradicionais, em
especial no tocante à observância do direito à
participação e à necessidade de consideração
efetiva dos seus pontos de vista em medidas que
os afetem, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial
para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento
profissional com oferta de vagas especificamente destinadas a
grupos historicamente excluídos, assinale a opção correta.
Em 2019, o quadro Orixás, da pintora brasileira Djanira da
Motta e Silva, até então a principal obra de decoração do Salão
Nobre do Palácio do Planalto, foi injustificadamente retirado do
local e enviado para o arquivo do Planalto, deixando de ser
exibido ao público. No que se refere a esse episódio e aspectos a
ele relacionados, assinale a opção correta